IInspirar: atitudes que transformam

A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: PROPÓSITOS E ATITUDES

March 22, 2018

Quando fui convidado para ocupar um espaço aqui no iinspirar para tratar do cotidiano urbano e ambiental, algumas coisas me preocuparam. A primeira delas foi: para quem falar? É que nossa experiência local muitas vezes pode ser entendida como uma restrição à visão do todo. Para contrapor a esse pensamento, busquei o escritor John-Paul Flintoff, no livro Como mudar o mundo[1], citando Tolstói, que diz que a história mundial não é uma biografia de grandes homens, mas de muitas pequenas coisas que pessoas comuns fazem todos os dias. Afinal, um ditado ambiental me socorreu: “pensar globalmente, agir localmente”.

Também outro elemento me encorajou, a própria casa em que vivo: a Amazônia, o Pará e a cidade de Belém são laboratórios de ocorrências sociais que se sucedem mundialmente: violência urbana, conflito de terras, uso e ocupação do solo, planejamento urbano, mobilidade e questões ambientais, dentre outras. Assim, creio ser possível falar da planície para além-fronteiras sem prejuízo aos que leem.

A segunda coisa objeto de preocupação foi qual o primeiro tema a falar, num contexto de busca de inspiração e propósito para transformação pessoal e coletiva. Escolhi por começar com algo que nos incomoda, nos afeta a todos e que normalmente damos como problema solucionado quando o colocamos para fora de casa e que em nível local temos uma urgência: o lixo, chamado na linguagem técnica de resíduo sólido. Também é algo que, mesmo que você não perceba, nos une e nos unirá até o fim de nossos dias, para o bem e para o mal, se não buscarmos uma atitude transformadora e solidária.

O lixo é um problema do mundo contemporâneo. Antes da era industrial, a maior parte do que se consumia voltava para a natureza reintegrando-se a ela. Após esse período, passamos a produzir elementos que não são mais passíveis de reabsorção pela natureza e então surgiram os rejeitos.

Motivos para o excesso de rejeitos não faltam, a ocupação desordenada em forma de favelas, a falta de saneamento básico, a industrialização de massa e o consumo, dentre outros, são a origem para a contaminação do solo e da água, aumento de doenças, enchentes e deterioração ambiental.

O tratamento adequado de resíduos sólidos é algo relativamente recente e data da década de 1980 do século passado, a partir da ideia de reciclagem, a reutilização de dejetos como novos produtos ou insumos. O Brasil foi até contemporâneo a essa ideia, mas o projeto que propunha estabelecer uma política nacional de resíduos sólidos levou 21 anos para ser aprovado, tornando-se lei em 2010[2]. Nesse tempo sem lei, digamos assim, proliferaram no país os chamados lixões, espaços de acumulação de lixo sem qualquer tratamento.

Em 2015, apesar de a lei determinar que tais lixões devessem ser encerrados ou, visto de outra forma, a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos deveria ser implanta até 2014, pois mais de 40% do lixo no país não era destinado adequadamente.

No âmbito local, Belém é uma capital com poucas indústrias e a produção de lixo está mais ligada ao consumo domiciliar, de serviços e comercial[3]. A cidade instalou um aterro sanitário[4] em 1990, que depois se transformou num lixão a céu aberto até ser encerrado em meados de 2015, apesar de possuir um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos desde 2011. Nesse ínterim, diversos estudos, pesquisas, dissertações e teses científicas foram produzidos e detectados vários problemas de contaminação de lençóis freáticos e cursos d’água no entorno do lixão do Aurá, bem como de doenças na população vizinha e nos catadores de lixo do local. Um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, instrumento legal que estabelece compromissos para quem o assina foi firmado em 2013 entre o Ministério Público Estadual e três prefeituras da Região Metropolitana de Belém com o fim de encerrar as atividades do lixão e implantar um novo aterro sanitário. A área escolhida foi um terreno em Marituba.

Mas, o que era para ser uma solução parece que virou um pesadelo. Denúncias quanto a um possível erro de concepção do projeto e implantação, a inadequação das técnicas utilizadas para tratamento dos rejeitos, o excesso de chorume[5] disposto inadequadamente, a contaminação de lençol freático, o fedor exalado do local afetando mais uma vez a população moradora do entorno, indica uma bomba prestes a explodir e gerar um conflito social ainda não experimentado pela população de Belém, Ananindeua e Marituba. A principal rodovia que dá acesso a Belém foi interditada pelo menos duas vezes em um ano pela população atingida, um inquérito policial está aberto na polícia estadual e três diretores da empresa operadora do aterro foram presos recentemente.

Onde nós, cidadãos comuns, nos encaixamos no contexto desse evento?

Em primeiro lugar temos que nos manter informados. A comunidade das cidades envolvidas continua agindo como se a questão do lixo e do aterro sanitário mal concebido não fosse um problema urgente e não nos dissesse respeito, seja por falta de informações e transparência do Poder Público, seja por certa leniência para com o tema.

Por outro lado, é necessário tomar consciência e ter novas atitudes em relação a como nos desfazemos do lixo em nossas residências. O lixo doméstico contém uma série de substâncias tóxicas provenientes de produtos de limpeza, lâmpadas, pilhas, frascos de aerossóis que podem contaminar lençóis freáticos e cursos d’água. A primeira atitude é estabelecer como prioridade a redução do consumo de produtos descartáveis. Além disso, quando for às compras em supermercados, levar suas sacolas ecológicas e evitar sacolas plásticas. Em shoppings, recusar embalagens sobrepostas, aquelas que são colocadas umas dentro de outras. Em casa, procurar separar restos de comidas orgânicas, de embalagens plásticas, vidros e metais em geral. Quanto a lâmpadas, pilhas e sobras de remédios, procurar entregar em recipientes próprios em lojas e farmácias especializadas. Pode parecer clichê, mas cada pequeno gesto de redução de produção de lixo, diminui a quantidade de rejeitos a serem dispostos em aterro sanitário.

 Em tempos de crise econômica e em cidades onde a pobreza predomina é mais difícil chamar atenção e focar em coisas diferentes do que a sobrevivência do trabalhar e se alimentar a cada sol que se levanta. Belém é um caso desses: é a capital com o maior número de pessoas, proporcionalmente, morando em favelas no Brasil[6]. Ocupações do gênero dificultam a chegada de serviços públicos, incluindo a limpeza urbana. Mas antes de ser uma dificuldade, é um desafio que precisa ser encarado e vencido, pois na vida e na legislação o princípio que deve reger o trato do tema é a cooperação e responsabilidade compartilhada.

Se não houver uma atitude agora, quando ainda não temos uma crise de abastecimento de água ou alguma doença epidêmica proveniente do descuido com a gestão dos resíduos sólidos, vamos ter que nos unir e nos conscientizar na dor, o que será terrível para toda a comunidade.

E então, vamos começar a nos cuidar?

 

 

 

 

[1] Editora Objetiva, 2012

 

[2] Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

 

[3] A questão da água na grande Belém, Ed. Casa de Estudos Germânicos, 2004.

 

[4] Aterros sanitários são os locais onde os rejeitos (aquilo que não pode mais ser reutilizado ou reciclado) de resíduos sólidos são dispostos de maneira ambientalmente adequada.

 

[5] Chorume é uma substância líquida resultante do processo de apodrecimento de matérias orgânicas. Possui um cheiro muito forte e desagradável.

 

 

 

[6] https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/15700-dados-do-censo-2010-mostram-11-4-milhoes-de-pessoas-vivendo-em-favelas.html, acesso em março de 2018

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